Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ministério Público opina contra recursos de Richthofen e Cravinhos

Ação de despejo por falta de pagamento

OAB-RJ: Exército não pode usar Lei de Talião para recuperar armas

UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã.

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.

Acidente de trabalho. Intoxicação por agrotóxico e doença renal crônica.

Insiste o reclamante no reconhecimento de que a doença da qual está acometido insuficiência renal crônica - é decorrente de acidente de trabalho sofrido na empresa, consistente do contato com veneno gástoxin.

Serial killer é condenado em mais uma ação penal no júri da Capital

A pena foi fixada em 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão pelo crime de homicídio.